Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
País/região do ato: Brasil
Dá nova redação a dispositivo da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982.
País/região do ato: Brasil
Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo" .
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera a redação do Artigo 9.º da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982 (modificada pela Lei n.
4.186, de 27 de julho de 1984), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de
São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".
País/região do ato: Brasil
(Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
Dispõe sôbre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
